O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão da campanha digital do candidato à Presidência da República Renan Santos, do Partido Missão. A decisão também impede, temporariamente, sua participação em debates, entrevistas e sabatinas.
A medida foi tomada após a identificação de irregularidades no registro de perfis utilizados pela campanha nas redes sociais. Segundo a decisão, 16 contas teriam sido informadas fora do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.
Entre os perfis citados está uma conta com milhões de seguidores. Para o ministro, a ausência dessas informações poderia proporcionar uma vantagem indevida ao candidato, já que as contas não estariam submetidas, até então, às mesmas regras aplicadas às demais campanhas.
Além da suspensão da propaganda digital, a decisão também determinou a interrupção do repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a chapa de Renan Santos.
As plataformas digitais também deverão fornecer informações relacionadas às publicações e aos perfis apontados no processo. A campanha terá de retirar do ar os conteúdos que estejam em desacordo com a determinação judicial.
Renan Santos afirmou que o problema ocorreu devido a uma falha no sistema do TSE e negou que tenha cometido irregularidades de forma intencional. A defesa informou que pretende recorrer da decisão.
O registro da candidatura ainda será analisado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Até a conclusão do julgamento, permanecem em vigor as medidas determinadas pelo ministro Dias Toffoli.